Decisão Judicial
TJRO anula júri que absolveu réus por homicídio mas os condenou por ocultação de cadáver
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) anulou, na quarta-feira (12), o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em...
TSE determina retorno de ação contra prefeita de Pimenta Bueno à primeira instância
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) à origem em Pimenta Bueno. A decisão, proferida...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou, na manhã de 30 de julho de 2026, o recurso apresentado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva...
TJ-RO absolve prefeito de Candeias do Jamari por peculato de pneus
O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o prefeito de Candeias do Jamari, Lucivaldo Fabrício de Melo, da condenação por peculato envolvendo dois...
TRE-RO declara Natan Donadon elegível para as eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu por unanimidade reconhecer a elegibilidade do ex-deputado federal Natan Donadon para concorrer às eleições de...
Tribunal de Justiça mantém condenação de Colorado do Oeste a pagar R$ 150 mil por morte de soldador
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e de uma empresa prestadora de serviços...
STF marca para 26 de agosto julgamento sobre sucessão de Cláudio Castro por eleição direta ou indireta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá se a sucessão no...
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Desembargador nega liminar e mantém medidas cautelares contra Simone Brito de Paula
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em...
Suprema Corte dos EUA autoriza estados a banir transgêneros de esportes femininos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que os estados podem proibir a participação de meninas...
