Ação Judicial
Ministério Público Eleitoral pede suspensão da intervenção do PSB em Rondônia
O Ministério Público Eleitoral protocolou no dia 22 de agosto de 2026 um pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para suspender...
TSE determina retorno de ação contra prefeita de Pimenta Bueno à primeira instância
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) à origem em Pimenta Bueno. A decisão, proferida...
TRE-RO julga hoje cassação de vereador Tiago Tezzari por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, o julgamento de uma ação que pode resultar...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou, na manhã de 30 de julho de 2026, o recurso apresentado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva...
Ministério Público denuncia ex-juiz substituto por violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade
O Ministério Público de Rondônia protocolou denúncia contra um ex-juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado por violação de sigilo funcional, prevaricação...
TJ-RO absolve prefeito de Candeias do Jamari por peculato de pneus
O Tribunal de Justiça de Rondônia absolveu o prefeito de Candeias do Jamari, Lucivaldo Fabrício de Melo, da condenação por peculato envolvendo dois...
Tribunal de Justiça mantém condenação de Colorado do Oeste a pagar R$ 150 mil por morte de soldador
O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e de uma empresa prestadora de serviços...
STF marca para 26 de agosto julgamento sobre sucessão de Cláudio Castro por eleição direta ou indireta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá se a sucessão no...
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Desembargador nega liminar e mantém medidas cautelares contra Simone Brito de Paula
O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em...
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Advogado é preso por agredir e jogar ex-namorada de caminhonete em movimento em Porto Velho
Um advogado de 45 anos foi preso em flagrante na noite de segunda-feira, 29 de junho de 2026, em Porto Velho, após agredir...
