O Ministério Público Federal ajuizou duas ações na Justiça Federal de Porto Velho contra a União para cobrar melhorias urgentes nas Casas de Apoio à Saúde Indígena de Cacoal e Ji-Paraná, em Rondônia, após identificar condições precárias que colocam em risco a saúde dos pacientes indígenas.
Inspeções revelam falhas graves nas unidades
Após receber denúncias, o MPF, por meio da procuradora Caroline de Fatima Helpa, realizou inspeções nas casas de apoio vinculadas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas de Vilhena e Porto Velho. Os técnicos encontraram superlotação, fiação exposta, infiltrações, banheiros inadequados e colchões rasgados, problemas que comprometem a higiene e a segurança dos usuários.
Essas irregularidades afetam diretamente indígenas de Rondônia e Mato Grosso que precisam de atendimento médico longe de suas comunidades. As condições atuais agravam a vulnerabilidade dos pacientes e violam padrões mínimos de dignidade.
Exigências judiciais incluem prazos curtos
Nas ações, o MPF pede que a União realize reparos emergenciais em até 15 dias e apresente, em 30 dias, um plano de reforma ou a locação de imóvel provisório. Também solicita a contratação imediata de profissionais de saúde e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O Ministério da Saúde e os órgãos responsáveis deverão responder às determinações da Justiça Federal. O objetivo é garantir que as casas de apoio voltem a oferecer ambiente seguro para os indígenas em tratamento.
Impacto na proteção da saúde indígena
As casas de apoio são essenciais para pacientes que precisam permanecer em Cacoal e Ji-Paraná durante exames ou tratamentos prolongados. A precariedade atual compromete não apenas a recuperação física, mas também o bem-estar emocional dos indígenas.
O MPF reforça que a União tem responsabilidade constitucional de assegurar condições adequadas nesses equipamentos. As ações buscam evitar que a falta de estrutura agrave ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas.
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