Um morador do bairro Jardim das Esmeraldas, em Vilhena, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de cautela na guarda de animais depois que seu cão da raça pitbull escapou da residência e assustou um grupo de crianças na via pública.
Detalhes do episódio
O animal pulou o muro do imóvel e foi flagrado solto nas ruas do bairro. De acordo com o registro, o cão avançou em direção às crianças, o que gerou pânico entre os moradores, embora ninguém tenha sido mordido.
O tutor recolheu o animal e compareceu à delegacia, onde assinou o TCO. A Polícia Militar orientou o responsável a reforçar a segurança do imóvel para evitar novas ocorrências.
Base legal da infração
O caso foi enquadrado no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, que trata da omissão na guarda de animal perigoso. A medida visa garantir a segurança pública em áreas residenciais de Vilhena.
Moradores do Jardim das Esmeraldas relataram o fato às autoridades, reforçando a necessidade de cumprimento das normas de guarda de animais em condomínios e bairros da cidade.
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