O Tribunal de Justiça de Rondônia realizará novas etapas do programa Justiça Rápida Itinerante 2026 para levar serviços do Poder Judiciário a comunidades afastadas dos centros urbanos. As ações ocorrerão nos dias 6, 7 e 10 de outubro de 2026 em escolas de Alta Floresta do Oeste e Rolim de Moura do Guaporé, com foco especial em aldeias indígenas da Terra Indígena Rio Branco.
Locais e cronograma das etapas
Os atendimentos presenciais começam no dia 6 de outubro de 2026, a partir das 9h, na Escola Estadual Kon Koatt Tupari, na Aldeia Cajuí. No dia seguinte, 7 de outubro de 2026, também a partir das 9h, a equipe estará na Escola Estadual Anomae Tupari, na Aldeia Serrinha, ambas localizadas em Alta Floresta do Oeste. A terceira etapa está marcada para 10 de outubro de 2026, a partir das 8h, na Escola Municipal Ana Nery, na zona rural de Rolim de Moura do Guaporé.
Serviços oferecidos nos atendimentos
Os moradores poderão resolver questões como guarda de menores, alimentos, visitas, reconhecimento de paternidade, registro de nomes, cobranças, danos materiais, dissolução de união estável, conversão em casamento e divórcio amigável. O formato itinerante evita que os interessados precisem se deslocar até o fórum da comarca, reduzindo custos e tempo de viagem.
Objetivo do programa em Rondônia
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça para populações de regiões mais distantes, incluindo comunidades indígenas. Ao utilizar escolas locais como pontos de atendimento, o Tribunal de Justiça de Rondônia facilita o contato direto entre o Judiciário e os cidadãos, mantendo a regularidade dos serviços em áreas de difícil acesso.
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