Acesso à Justiça
Dentista condenado a 5 anos por transmitir HIV intencionalmente a namorada em Rondônia
O dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, foi condenado a cinco anos e cinco meses de reclusão pelo crime de...
Justiça de Rondônia nega tutela de urgência a vítima de golpe de falso advogado que perdeu R$ 100 mil
A Justiça de Rondônia negou o pedido de tutela de urgência feito por um morador de Jaru que relata ter sofrido prejuízo de...
Justiça condena Gil Santos Filho a 52 anos de prisão por feminicídio em Cujubim
A Justiça de Rondônia condenou Gil Santos Filho a 52 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de sua esposa Kedinna Ohara...
Presidente sanciona lei que restringe recursos ao STJ
A lei que regulamenta o acesso de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi sancionada pelo presidente da República em 4 de...
TJRO lança projeto de Justiça Restaurativa em abrigo de Ariquemes
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa (CPJR) e do Núcleo...
Como registrar boletim de ocorrência em Rondônia: guia completo online e presencial
Em Rondônia, saber como registrar um boletim de ocorrência representa um passo essencial para garantir a segurança pública e proteger direitos em momentos...
