A vereadora Rose da Saúde, de Vilhena, criticou publicamente a notificação extrajudicial enviada pela concessionária Nova 364 S.A. que exige a retirada imediata de um outdoor instalado às margens da BR-364, próximo ao pedágio, sob a alegação de que o conteúdo veicula informações falsas e danosas à imagem da empresa.
O outdoor questiona as cobranças de pedágio na rodovia federal e gerou reação da concessionária, que ameaçou adotar medidas judiciais caso a peça não fosse removida. A parlamentar classificou a ação como tentativa de censura e protocolou denúncias no Ministério Público, no Procon e um requerimento na Câmara Municipal.
Notificação extrajudicial levanta debate sobre liberdade de expressão
A notificação foi entregue diretamente à vereadora, que manifestou indignação com o teor do documento. Segundo ela, o outdoor apenas retrata problemas enfrentados diariamente pelos usuários da BR-364, sem apresentar dados inverídicos.
A concessionária Nova 364 S.A. sustenta que o material publicitário contém informações prejudiciais à sua reputação e por isso solicitou a remoção imediata. O caso ainda não tramita na Justiça, mas a empresa indicou que poderá recorrer ao Judiciário se a peça permanecer no local.
Denúncias protocoladas pela vereadora
Rose da Saúde protocolou representações em órgãos de controle e apresentou requerimento na Câmara Municipal de Vilhena para que o episódio seja investigado. A parlamentar defende que a sociedade tem o direito de questionar a qualidade do serviço prestado na rodovia federal.
Recebi a notificação e fiquei indignada. Isso é censura. O outdoor apenas expõe a realidade que o povo vive todos os dias na BR-364. Em vez de responder às perguntas, a empresa quer calar quem questiona
Rose da Saúde
Até o momento, a concessionária não se manifestou publicamente sobre as denúncias protocoladas. O episódio ocorre em um contexto de reclamações recorrentes de motoristas sobre as condições da BR-364 em Rondônia.
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