Um vereador de Sorocaba, em São Paulo, foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais após editar e republicar um vídeo...
Escrito porRedaçãojulho 24, 2026O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e de uma empresa prestadora de serviços...
Escrito porRedaçãojulho 16, 2026A Segunda Turma Recursal da Justiça de Rondônia confirmou, em decisão proferida no dia 8 de julho de 2026, a condenação do Município...
Escrito porRedaçãojulho 10, 2026