O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.890/2026 na Comissão de Agricultura, com foco na simplificação da regularização fundiária de pequenas propriedades rurais em Rondônia. A proposta, pautada para tramitação em 2026, busca reduzir exigências burocráticas e estabelecer prazos mais ágeis para a emissão de títulos de posse aos agricultores familiares por meio do INCRA.
Redução de exigências para agilizar títulos
O projeto define mecanismos que diminuem etapas administrativas excessivas, permitindo que produtores rurais obtenham documentação de forma mais direta. Essa abordagem prioriza a eficiência sem comprometer a legalidade dos processos de regularização fundiária.
Com prazos sumários estabelecidos, os agricultores ganham previsibilidade para planejar suas atividades. A medida atende especialmente pequenas propriedades, onde o acesso à terra formalizada representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável.
Segurança jurídica e novas oportunidades de crédito
A iniciativa confere maior estabilidade aos produtores familiares ao garantir títulos definitivos de posse. Essa segurança jurídica abre portas para linhas de financiamento agrícola e programas de crédito que antes eram de difícil acesso.
Em Rondônia, a regularização fundiária simplificada pode impulsionar a produtividade e a inclusão econômica de milhares de famílias. O PL 1.890/2026 reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar por meio de soluções práticas e orientadas ao produtor.
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