O Ministério Público de Rondônia (MPRO) confirmou que suas unidades em Porto Velho e no interior do estado operarão em regime de plantão na segunda-feira, 7 de setembro de 2026, para atender exclusivamente demandas urgentes durante o feriado da Proclamação da Independência. A medida segue o calendário oficial e atende à necessidade de garantir respostas rápidas em situações que não podem aguardar o retorno ao expediente normal. O serviço será prestado por meio de contatos telefônicos e endereços de e-mail específicos, conforme orientação da Portaria nº 2070/PGJ.
Essa organização permite que o órgão mantenha a capacidade de resposta em áreas críticas mesmo em datas de descanso. Profissionais de diferentes setores permanecem de prontidão para analisar casos que exijam intervenção imediata.
Regime de plantão no feriado
As equipes do MPRO atuarão de forma escalonada para cobrir as principais demandas que surgirem ao longo do dia. O foco está em situações que envolvam risco iminente ou necessidade de decisão judicial rápida, evitando prejuízos à população.
Canais de atendimento disponíveis
O contato com o Ministério Público de Rondônia durante o feriado será realizado por telefone ou e-mail direcionado às áreas de saúde, cível, criminal e flagrantes. Cada unidade disponibilizará os números e endereços eletrônicos adequados para registrar as ocorrências urgentes e dar o devido encaminhamento.
Fundamentação legal da medida
A decisão de manter o plantão está prevista na Portaria nº 2070/PGJ, que regula o funcionamento do órgão em feriados nacionais. Com essa estrutura, o MPRO assegura a continuidade dos serviços essenciais sem comprometer o direito ao descanso dos servidores em dia de comemoração cívica.
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