A Justiça Eleitoral determinou restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026 em quatro municípios de Rondônia. A medida atinge os eleitores e moradores de Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia. As proibições foram estabelecidas pelos juízes das 25ª e 41ª Zonas Eleitorais para preservar a ordem e a segurança no dia da votação.
Os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro pertencem à 25ª Zona Eleitoral, enquanto Buritis e Campo Novo de Rondônia integram a 41ª Zona Eleitoral. A decisão atende a pedidos dos juízes eleitorais responsáveis por essas áreas e se aplica também a um eventual segundo turno marcado para 25 de outubro.
Horários das restrições
Na 41ª Zona Eleitoral, a proibição começa às 18h de 3 de outubro de 2026 e se estende até às 18h de 4 de outubro de 2026. Já na 25ª Zona Eleitoral, as limitações vigoram das 0h às 16h de 4 de outubro de 2026. Os horários foram definidos de forma distinta conforme as características de cada zona.
A medida abrange tanto a venda quanto o consumo de bebidas alcoólicas nos períodos indicados. Eleitores e estabelecimentos comerciais dos municípios afetados devem observar as regras para evitar transtornos durante o processo eleitoral.
Motivação e consequências do descumprimento
A Justiça Eleitoral justificou a decisão como necessária para garantir a ordem e a segurança durante a votação. O descumprimento sujeita os infratores a multas e prisão, conforme previsto na legislação eleitoral.
Os quatro municípios rondonienses devem se preparar para a aplicação rigorosa das normas no período eleitoral. A orientação visa proteger o exercício do voto sem interferências externas.
Leave a comment