A Justiça Eleitoral determinou que a ex-prefeita de Cerejeiras Lisete Marth remova, em até 24 horas, uma publicação com informações falsas em sua página no Facebook que atenta contra a honra da candidata ao Senado Sílvia Cristina.
Decisão da tutela de urgência
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral Audarzean Santana da Silva concedeu a tutela de urgência após verificar a veiculação de conteúdo falso. A medida obriga a remoção imediata do material e proíbe qualquer republicação. Em caso de descumprimento, aplica-se multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil no total.
A notificação foi enviada também à empresa Meta para que o conteúdo seja tornado indisponível na plataforma. A decisão se restringe ao município de Cerejeiras e envolve diretamente a disputa eleitoral em Rondônia.
Partes envolvidas no processo
Lisete Marth, ex-prefeita de Cerejeiras, é a responsável pela página onde o material foi publicado. Sílvia Cristina, candidata ao Senado, figura como a atingida pela informação considerada falsa. O processo tramita no âmbito da Justiça Eleitoral estadual.
A determinação reforça as regras de conduta durante o período eleitoral e busca preservar a integridade das informações veiculadas nas redes sociais. O caso permanece restrito aos fatos apurados pela corte.
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