O deputado federal Coronel Chrisóstomo encaminhou pedido formal à Defensoria Pública da União para a criação de uma força-tarefa especializada no atendimento jurídico gratuito a aposentados lesados em Rondônia. A iniciativa surge como desdobramento das ações da CPI iniciadas em 2025 e busca simplificar o acesso ao ressarcimento de valores subtraídos de forma irregular. A proposta foi apresentada durante reunião institucional realizada em 2026 e já conta com o apoio da Defensoria Pública.
Reunião institucional define próximos passos
A reunião ocorreu em Brasília e envolveu representantes da Defensoria Pública e do gabinete do deputado. Durante o encontro, ficou definido o envio de ofício ao Ministério da Previdência Social. O documento solicita a instalação de um canal direto e simplificado nos postos do INSS em Rondônia para que os beneficiários possam regularizar seus direitos sem burocracia excessiva.
Atendimento gratuito prioriza idosos de baixa renda
A força-tarefa da Defensoria Pública da União atuará diretamente nos postos do INSS em Rondônia para garantir que aposentados de baixa renda tenham acesso imediato à orientação jurídica. O objetivo é evitar que esses cidadãos precisem contratar advogados particulares para recuperar valores descontados de forma indevida. Com a medida, o processo de ressarcimento ganha agilidade e se torna mais acessível à população vulnerável.
Ofício reforça compromisso com transparência
O ofício encaminhado ao Ministério da Previdência reforça a necessidade de canais simplificados para que os aposentados lesados possam reaver seus recursos de maneira rápida e segura. A ação conjunta entre o parlamentar e a Defensoria Pública demonstra compromisso com a proteção dos direitos dos idosos e com a redução de entraves burocráticos nos órgãos federais.
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