O candidato ao Senado Acir Gurgacz (PDT) defendeu a atualização do Código Florestal com a mudança da data-base de 2008 para 2020, medida que permitiria a regularização de um número maior de propriedades rurais em Rondônia e daria segurança jurídica aos produtores.
Objetivo da proposta no senado
Acir Gurgacz planeja apresentar um estudo no Senado Federal para posicionar Rondônia na liderança da discussão sobre regularização fundiária. A iniciativa busca avançar na legalidade iniciada com a aprovação do Código Florestal em 2012 e garantir que mais famílias de produtores rurais tenham acesso ao documento da propriedade.
O candidato ressaltou que a alteração da referência temporal permitirá incluir áreas que hoje permanecem fora do marco legal. Com isso, produtores poderão obter crédito bancário e realizar investimentos sem pendências cadastrais.
Benefícios para famílias rurais
A proposta visa proporcionar nome limpo no Cadastro Ambiental Rural, acesso a financiamento e o título definitivo da terra. Essas condições são consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico de municípios rondonienses que dependem da atividade agropecuária.
Quem vive da terra precisa ter segurança para trabalhar
Acir Gurgacz
Eles vão estar com o nome limpo, ter acesso a crédito e garantir o tão sonhado documento da sua propriedade. É justiça no campo. É legal e dá pra fazer
Acir Gurgacz
Acir Gurgacz afirmou ainda que já atuou pela aprovação de medidas semelhantes e repetiu o compromisso de repetir o esforço no Senado.
Compromisso com a regularização
Lutei com unhas e dentes para ser aprovado no Senado Federal
Acir Gurgacz
Fizemos uma vez e vou fazer de novo no Senado. Contem comigo!
Acir Gurgacz
As famílias de produtores rurais em Rondônia seriam as principais beneficiadas caso a mudança seja aprovada, pois passariam a contar com maior estabilidade para planejar safras e expandir a produção sem risco de questionamentos fundiários.
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