Cerca de 42 detentos do sistema prisional de Rolim de Moura foram beneficiados com a saída temporária alusiva ao Dia dos Pais, benefício previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pela portaria 01/2026. A medida permite que os presos deixem o presídio a partir das 6h do dia 7 de agosto de 2026, com retorno obrigatório até as 18h do dia 14 de agosto de 2026.
A liberação busca fortalecer vínculos familiares, especialmente na data que homenageia os pais, e ocorre sob rigoroso acompanhamento das autoridades penitenciárias. Os detentos selecionados cumprem critérios estabelecidos pela legislação vigente para receber o benefício.
Condições impostas durante a saída
Durante o período fora do presídio, os beneficiados devem permanecer recolhidos em suas residências até as 22h. Eles também estão proibidos de ingerir bebidas alcoólicas e serão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas, conforme determina a Lei de Execução Penal.
As regras visam garantir a segurança pública e o cumprimento das normas durante toda a concessão do benefício. Qualquer violação pode resultar no retorno imediato ao sistema prisional e na aplicação de sanções previstas em lei.
Monitoramento e fiscalização
Os detentos liberados são acompanhados por equipes da Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, que utilizam tecnologia de monitoramento eletrônico para verificar o cumprimento das condições. O sistema permite que as autoridades atuem de forma preventiva caso ocorra qualquer irregularidade.
A iniciativa reforça o compromisso do poder público com a ressocialização, ao mesmo tempo em que mantém o controle necessário sobre os beneficiados até o retorno ao presídio no dia 14 de agosto.
Leave a comment