Termo Circunstanciado – Tribuna de Rondônia https://tribunaderondonia.com.br Notícias de Rondônia Sat, 19 Sep 2026 10:50:50 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://tribunaderondonia.com.br/wp-content/uploads/2026/07/cropped-favicon-tribunaderondonia-32x32.png Termo Circunstanciado – Tribuna de Rondônia https://tribunaderondonia.com.br 32 32 Morador de Vilhena assina TCO por omissão de cautela após pitbull escapar e assustar crianças https://tribunaderondonia.com.br/morador-vilhena-assina-tco-omissao-cautela-pitbull-escapa-assusta-criancas/ https://tribunaderondonia.com.br/morador-vilhena-assina-tco-omissao-cautela-pitbull-escapa-assusta-criancas/#respond Sat, 19 Sep 2026 10:50:50 +0000 https://tribunaderondonia.com.br/morador-vilhena-assina-tco-omissao-cautela-pitbull-escapa-assusta-criancas/ Um morador do bairro Jardim das Esmeraldas, em Vilhena, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de cautela na guarda de animais depois que seu cão da raça pitbull escapou da residência e assustou um grupo de crianças na via pública.

Detalhes do episódio

O animal pulou o muro do imóvel e foi flagrado solto nas ruas do bairro. De acordo com o registro, o cão avançou em direção às crianças, o que gerou pânico entre os moradores, embora ninguém tenha sido mordido.

O tutor recolheu o animal e compareceu à delegacia, onde assinou o TCO. A Polícia Militar orientou o responsável a reforçar a segurança do imóvel para evitar novas ocorrências.

Base legal da infração

O caso foi enquadrado no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, que trata da omissão na guarda de animal perigoso. A medida visa garantir a segurança pública em áreas residenciais de Vilhena.

Moradores do Jardim das Esmeraldas relataram o fato às autoridades, reforçando a necessidade de cumprimento das normas de guarda de animais em condomínios e bairros da cidade.

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Homem assina TCO em Vilhena por emprestar moto a condutor sem habilitação https://tribunaderondonia.com.br/homem-assina-tco-vilhena-emprestar-moto-condutor-sem-habilitacao/ https://tribunaderondonia.com.br/homem-assina-tco-vilhena-emprestar-moto-condutor-sem-habilitacao/#respond Fri, 18 Sep 2026 10:20:57 +0000 https://tribunaderondonia.com.br/homem-assina-tco-vilhena-emprestar-moto-condutor-sem-habilitacao/ Um homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência na noite de quarta-feira, 17 de setembro de 2026, após entregar a direção de sua motocicleta Honda CG 160 vermelha a um colega sem Carteira Nacional de Habilitação, em Vilhena. O fato ocorreu no Bairro Jardim das Esmeraldas durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar. A equipe flagrou a moto trafegando em alta velocidade e com o farol apagado, o que motivou a abordagem.

Abordagem e fuga do condutor

Os policiais militares sinalizaram para que o condutor parasse o veículo. Em vez de obedecer, o homem realizou manobras perigosas e acelerou pela via. A perseguição terminou quando o piloto abandonou a motocicleta em uma rua sem saída e fugiu a pé pelo bairro. A equipe da Polícia Militar recuperou o veículo no local e iniciou as buscas pelo fugitivo.

O proprietário da Honda CG 160 vermelha foi localizado próximo ao ponto onde a moto foi deixada. Ele admitiu ter emprestado o veículo ao colega, mesmo sabendo que este não possuía habilitação para conduzi-lo. Diante da confissão, os militares lavraram o Termo Circunstanciado de Ocorrência no momento.

Registro da ocorrência em Vilhena

O Termo Circunstanciado de Ocorrência foi assinado pelo dono da motocicleta no próprio local da abordagem. O documento registra a infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro por entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A Polícia Militar encaminhou o procedimento para as autoridades competentes em Vilhena.

Ocorrências como essa reforçam a fiscalização de trânsito em Rondônia e alertam motoristas sobre a responsabilidade ao emprestar veículos. A ação da Polícia Militar no Bairro Jardim das Esmeraldas integra o patrulhamento preventivo realizado diariamente em Vilhena. O caso segue os trâmites administrativos e judiciais previstos em lei.]]> https://tribunaderondonia.com.br/homem-assina-tco-vilhena-emprestar-moto-condutor-sem-habilitacao/feed/ 0