O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Com isso, a pena foi fixada no patamar máximo previsto para o homicídio qualificado.

Como ocorreu o crime

De acordo com a denúncia, os dois policiais saíram juntos de um estabelecimento comercial. Thiago Gabriel Levino Amaral efetuou dois disparos na cabeça de Elder Neves de Oliveira enquanto a vítima dirigia a caminhonete. O veículo perdeu o controle, colidiu e o cabo não resistiu aos ferimentos.

A investigação concluiu que o ataque foi repentino e sem qualquer provocação prévia por parte da vítima. A proximidade entre os dois, que eram amigos e colegas de corporação, contribuiu para que a defesa da vítima fosse inviabilizada no momento do ataque.

Consequências da condenação

Com a sentença transitada em julgado em primeira instância, Thiago Gabriel Levino Amaral deverá cumprir a pena em regime fechado. A perda do cargo público também foi determinada de forma automática em razão da condenação por crime doloso contra a vida.

O caso reforça a importância do julgamento pelo Tribunal do Júri em processos de homicídio qualificado no estado de Rondônia. A decisão foi recebida com atenção por parte de órgãos de segurança e da sociedade civil em Porto Velho.

Próximos passos processuais

A defesa do condenado ainda pode interpor recursos às instâncias superiores. Enquanto isso, a família da vítima aguarda o cumprimento efetivo da pena para obter algum tipo de reparação e justiça pelo crime ocorrido em janeiro de 2023.