O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu o funcionamento em regime de plantão para suas unidades em Porto Velho nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, em razão do feriado do Dia da Criação do Município previsto na Portaria nº 2070/PGJ. Os atendimentos ficarão restritos a demandas urgentes nas áreas de saúde, cível e extrajudicial, criminal e plantão de flagrantes e custódia. A medida atinge diretamente a população da capital, que precisará recorrer a canais específicos para qualquer solicitação emergencial.
Canais de contato para urgências
Os moradores de Porto Velho deverão utilizar contatos telefônicos e endereços de e-mail designados pelo MPRO para registrar pedidos nas áreas de saúde, cível e extrajudicial, criminal e plantão de flagrantes e custódia. Esses canais permanecem disponíveis durante todo o dia para garantir resposta imediata em casos que não possam esperar até o fim do feriado. A orientação visa evitar deslocamentos desnecessários às sedes do órgão na capital.
Funcionamento normal nas demais comarcas
As unidades do Ministério Público de Rondônia localizadas fora de Porto Velho operarão em regime normal nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026. O calendário de expediente regular aplica-se integralmente às comarcas do interior do estado, sem alterações motivadas pelo feriado municipal da capital. A distinção garante que apenas a capital registre restrições pontuais no atendimento.
Impacto para a população de Porto Velho
Residentes da capital que necessitarem de serviços do Ministério Público de Rondônia devem planejar suas demandas com antecedência ou utilizar os canais de plantão informados. A decisão segue o calendário oficial do estado e não altera o funcionamento de outras instituições públicas fora do MPRO. O regime de plantão assegura que situações urgentes recebam tratamento prioritário mesmo durante o feriado.
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