O senador Marcos Rogério (PL-RO) protocolou no Senado Federal uma proposta de criação do programa Propriedade Garantida, que estabelece parceria entre o Estado de Rondônia, os municípios e o Incra para ampliar e agilizar a titulação de terras no estado. A iniciativa busca acelerar a entrega de títulos definitivos, garantir segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico do campo rondoniense. O governador Marcos Rocha, o Incra e os produtores rurais também integram o esforço conjunto.
Como funcionará a parceria
O Estado de Rondônia assumirá as etapas de análise, georreferenciamento e emissão de títulos em conjunto com os municípios. O Incra realizará a validação final dos processos. A medida visa reduzir o tempo de tramitação que atualmente se estende por anos e diminuir a judicialização de conflitos fundiários.
Declarações do senador
A regularização fundiária é uma das principais demandas de Rondônia. Com essa parceria, vamos agilizar processos que hoje demoram anos
Marcos Rogério
Marcos Rogério destacou ainda que Rondônia possui expertise na regularização fundiária e pode liderar esse processo, reduzindo a judicialização e aumentando a produtividade no campo. A proposta foi apresentada com foco exclusivo no território rondoniense e busca envolver todos os municípios do estado.
Rondônia tem expertise na regularização fundiária e pode liderar esse processo, reduzindo a judicialização e aumentando a produtividade no campo
Marcos Rogério
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