O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.450/2026 na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Brasília. A iniciativa propõe a desoneração tributária de fertilizantes e insumos para o pequeno produtor rural, com foco em agricultores familiares e cooperativas regionais. O projeto tramita em 2026 e busca reduzir custos no campo para baratear alimentos que chegam às mesas das famílias rondonienses.
Medidas previstas no projeto
O texto isenta tarifas de importação e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas destinados ao público-alvo. Essas ações aliviam a carga tributária que pesa sobre quem produz em pequena escala. Com isso, o deputado espera tornar a produção mais competitiva e sustentável.
Objetivo de redução de custos
A desoneração visa diminuir os gastos com insumos essenciais e fortalecer a agricultura familiar em Rondônia. Produtores ganham margem para investir em qualidade e volume sem repassar aumentos ao consumidor final. A medida chega em momento oportuno para quem enfrenta desafios diários no campo.
Perspectivas para a agricultura rondoniense
Com a aprovação, cooperativas regionais poderão expandir operações e gerar mais empregos no interior. Famílias rondonienses se beneficiam diretamente com alimentos mais acessíveis e de melhor qualidade. O projeto reforça o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar.
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