Governo de Rondônia lança licitação de R$ 8,47 bi para concessão de água e esgoto em 40 municípios

O Governo de Rondônia publicou em 7 de julho de 2026 um aviso de licitação internacional para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cerca de 40 municípios da Microrregião de Água e Esgoto do Estado, incluindo Porto Velho. O contrato tem valor estimado em R$ 8,47 bilhões e busca transferir ao setor privado a operação desses serviços essenciais. A iniciativa integra o processo de modernização do saneamento básico em Rondônia.

Critérios da licitação internacional

A seleção das empresas ocorrerá por meio de licitação que combina o maior desconto na tarifa para os consumidores com o maior valor de outorga fixa oferecido ao Estado. Os documentos completos do edital estão disponíveis no site da Supel para consulta de todos os interessados. Essa estrutura busca equilibrar benefícios para a população e receitas para o poder público.

Cronograma e realização do leilão

A sessão pública do leilão está marcada para 29 de setembro de 2026, às 14h no horário de Brasília, na sede da B3 em São Paulo. Participam do certame o Governo de Rondônia, os municípios da MRAE e as empresas que atenderem aos requisitos da concorrência internacional. O formato garante transparência e ampla participação de investidores qualificados.

A concessão abrange municípios da microrregião e visa ampliar investimentos em infraestrutura de água e esgoto nos próximos anos. Com a publicação do aviso, o Estado avança na etapa preparatória para a transferência dos serviços ao setor privado. Os próximos meses serão dedicados à divulgação do edital e ao esclarecimento de dúvidas dos potenciais licitantes.