POLITEC institui metodologia oficial de valoração de dano ambiental em Rondônia

A POLITEC publicou a Resolução nº 04/2025, que institui a Metodologia de Valoração de Dano Ambiental para uso em perícias criminais de meio ambiente em Rondônia. O procedimento resulta de parceria entre a instituição, a UNIR e o INPA, com base em estudos realizados entre 2024 e 2025. O objetivo principal é padronizar a quantificação econômica de prejuízos causados por desmatamento na Amazônia.

Parceria entre instituições define nova metodologia

O perito Gustavo Neco da Silva, da POLITEC de Rolim de Moura, liderou o desenvolvimento técnico ao lado da perita Anna Garção. As professoras Karen Janones da Rocha e Kenia Michele de Quadros, da UNIR e do grupo REProFlor, contribuíram com a revisão de literatura. O pesquisador Niro Higuchi, do INPA, integrou a Comissão de Valoração de Danos Ambientais responsável pela elaboração final.

O trabalho envolveu análise de referências científicas e adaptação de procedimentos às características específicas das perícias realizadas na região amazônica. A metodologia foi validada para garantir maior objetividade e reprodutibilidade nos laudos periciais.

Resolução traz maior segurança técnica aos laudos

A nova norma busca oferecer critérios claros para calcular o valor econômico dos danos ambientais. Com isso, os peritos poderão apresentar resultados mais consistentes em processos criminais relacionados a crimes contra o meio ambiente. A padronização reduz subjetividades e aumenta a segurança jurídica dos relatórios.

A publicação do artigo “Proposta de Metodologia para Valoração de Danos Ambientais em Perícias Criminais de Meio Ambiente” acompanha a resolução e detalha os passos técnicos adotados. Especialistas esperam que o modelo seja replicado em outras unidades da federação com biomas semelhantes.